Robson Monteiro 
O contador te ligou? A Receita Federal publicou a IN 2.306 nesta manhã, cortando benefícios fiscais do PERSE e Reintegra. Entenda:
O “Bom Dia” amargo para o empresário
Sexta-feira, 23 de janeiro. O empresário brasileiro acordou pensando em vender e bater metas. Certamente, ninguém esperava um golpe tributário logo no café da manhã. Contudo, o Diário Oficial da União trouxe uma surpresa desagradável que muda o caixa de milhares de empresas imediatamente.
De fato, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.306.
Imediatamente, grupos de contadores entraram em alerta máximo.
Nesse sentido, o governo decidiu passar um “pente fino” rigoroso e reduzir os tetos de isenção de programas vitais como o PERSE (eventos e turismo) e o Reintegra (exportação).
Sendo assim, aquela margem de lucro que você planejou para janeiro pode ter desaparecido com uma canetada.
Afinal, quando Brasília aperta o cinto, quem fica sem ar é quem produz.
O que diz a nova IN 2.306?
A linguagem é técnica, mas o impacto é no bolso. Primeiramente, a nova regra impõe uma “redução linear” nos benefícios.
Consequentemente, empresas que antes tinham isenção total sobre certas receitas agora encontrarão travas automáticas.
Visto que a Receita cruzou dados de faturamento de 2025, ela identificou “gorduras” que decidiu cortar.
Além disso, a fiscalização sobre o CNAE (o código de atividade da sua empresa) ficou implacável.
Ou seja, se sua empresa usa o benefício do PERSE, mas a atividade principal no cadastro não bate 100% com a nova lista restrita da IN 2.306, o sistema vai bloquear o benefício na hora de gerar o imposto.
Por outro lado, para os exportadores no Reintegra, a alíquota de devolução de imposto foi ajustada para baixo, encarecendo o produto brasileiro lá fora.
Por que agora?
O governo precisa de dinheiro. Portanto, essa medida é uma estratégia clara de arrecadação.
Todavia, fazer isso no dia 23 de janeiro, quando o mês fiscal está quase fechando, gera um caos operacional.
Dessa forma, contadores terão que trabalhar dobrado no fim de semana para não emitir guias de imposto erradas.
Pois, se você pagar a menos (usando a regra antiga), a multa será automática. Se pagar a mais (pela regra nova sem analisar), perde dinheiro de caixa.
O Plano de Ação para Segunda-Feira
Não entre em pânico, mas aja rápido. Em suma, a ordem do dia é revisão.
- Ligue para o Contador: Pergunte especificamente: “Nossa empresa foi afetada pela IN 2.306?”.
- Cheque seu CNAE: Verifique se sua classificação ainda permite o uso do benefício integral.
- Refaça o Fluxo de Caixa: Entretanto, prepare-se para pagar um DARF (imposto) mais caro no próximo vencimento.
Finalmente, a regra do jogo mudou com a partida em andamento. Cabe a você ajustar a tática para não levar cartão vermelho da Receita.
E você? É do setor de eventos, turismo ou exportação? Já recebeu a notícia do seu contador ou ficou sabendo por aqui? Comente como essa mudança impacta seu negócio em 2026! 👇
Fontes: Diário Oficial da União (Edição 23/01/2026 – Seção 1), Portal Sped Brasil (Análise Técnica IN 2.306), Fenacon (Comunicado Urgente).
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