O “Imposto da Herança” Vai Dobrar: A Janela Secreta Até o Carnaval Para Salvar Seu Patrimônio
Robson Monteiro
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Tem bens para passar adiante? Cuidado. Governos dos Estados querem mudar a regra do ITCMD. Entenda a situação para não perder dinheiro.
A corrida contra o relógio de 90 dias
Quarta-feira, 21 de janeiro. Enquanto a maioria das pessoas se preocupa com o IPVA do carro, uma mudança muito mais cara acontece silenciosamente nos bastidores da lei. Certamente, você trabalhou a vida toda para construir seu patrimônio. Contudo, o governo decidiu que quer uma fatia maior desse bolo a partir de 2026.
De fato, com a aprovação da Reforma Tributária, os estados correram para mudar o ITCMD (o imposto que você paga ao doar bens ou receber herança).
Nesse sentido, o que antes era uma taxa fixa e conhecida (geralmente 4%), agora virou uma tabela progressiva que pode chegar a 8%.
Sendo assim, quem não agir rápido vai pagar o dobro de impostos sobre a mesma casa ou terreno.
Imediatamente, uma “janela de ouro” se abriu. Afinal, a lei exige um prazo de carência de 90 dias para entrar em vigor total. E esse prazo está correndo agora.
Por que esperar é perder dinheiro?
Vamos aos números. Primeiramente, imagine que você tem um imóvel avaliado em R$ 1 milhão e planeja doá-lo aos seus filhos em vida.
Atualmente, em estados como São Paulo (na regra antiga vigente na janela), você pagaria cerca de R$ 40 mil de imposto.
Por outro lado, se você deixar para fazer isso depois de março ou abril (quando a nova lei pegar em cheio), a alíquota pode saltar para o teto progressivo.
Consequentemente, o imposto subiria para R$ 80 mil. Ou seja, você perde R$ 40 mil apenas por esperar algumas semanas.
Além disso, essa lógica vale para quem pensa em montar uma Holding Familiar. Visto que o custo de transferência dos bens para a empresa também sofre impacto do ITCMD, o momento de abrir a empresa é agora.
A jogada inteligente jurídica
Não adianta correr para o cartório amanhã sem estratégia. Todavia, você precisa de agilidade.
Dessa forma, especialistas alertam: a burocracia leva tempo. Pois levantar certidões, avaliar imóveis e redigir escrituras demora semanas.
Portanto, quem começar o processo depois do Carnaval, provavelmente perderá o prazo da “Noventena”.
Surpreendentemente, muitos governadores contam com a sua desatenção para arrecadar mais já neste primeiro semestre.
O que você deve fazer hoje?
A proteção do legado da sua família depende de uma atitude imediata. Em suma, siga estes três passos:
- Avalie seus Bens: Saiba quanto vale seu patrimônio hoje.
- Consulte um Advogado: Procure um especialista em sucessão ou tributário imediatamente. Pergunte sobre o “prazo da noventena do ITCMD” no seu estado.
- Antecipe a Doação: Se já era plano passar bens para os herdeiros, faça a escritura agora em janeiro ou início de fevereiro.
Finalmente, não deixe o governo ser o sócio majoritário do fruto do seu trabalho.
E você? Já sabia dessa mudança no imposto sobre herança ou foi pego de surpresa? Vai correr para organizar os bens da família ou vai arriscar? Compartilhe este alerta com quem tem imóveis! 👇
Fontes: Diário Oficial dos Estados (Leis sancionadas Dez/2025), Análise IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Notícias Tributárias Valor Econômico.
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