Robson Monteiro 
Acabou o segredo? Flávio Dino (STF) deu hoje 30 dias para prefeitos e governadores revelarem quem recebeu o dinheiro do Perse.
A farra fiscal tem data para acabar?
Terça-feira, 27 de janeiro. O dinheiro saiu dos cofres públicos com a promessa de salvar o setor de eventos pós-pandemia. Certamente, a intenção do programa Perse era nobre. Contudo, a falta de transparência sobre quem realmente embolsou esses valores gerou um buraco negro nas contas públicas.
De fato, nesta manhã, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu colocar um ponto final na opacidade.
Imediatamente, foi determinado um prazo fatal: 30 dias.
Nesse sentido, estados e municípios terão que abrir a “caixa-preta” e mostrar, nota por nota, quem foram os beneficiários finais das emendas parlamentares ligadas ao programa.
Sendo assim, a simples justificativa de “apoio ao setor” não serve mais; o STF quer nome, sobrenome e CNPJ de quem recebeu.
Afinal, dinheiro público precisa ter rastro, e a paciência do Judiciário com relatórios genéricos acabou.
O “Pulo do Gato”: R$ 34 Milhões para uma única empresa?
Por que essa decisão é tão urgente? Primeiramente, as auditorias iniciais encontraram números que assustam.
Visto que o objetivo era ajudar empresas quebradas pela Covid, surgiram distorções graves.
Consequentemente, Dino citou em sua decisão indícios de que uma única empresa teria recebido R$ 34 milhões em renúncia fiscal/benefícios.
Além disso, não há clareza sobre como esse valor foi aplicado ou se ele realmente gerou retorno para a sociedade.
Ou seja, existe a suspeita real de que o Perse tenha sido usado como um duto para escoar dinheiro público sem fiscalização adequada, similar ao esquema das “Emendas Pix”.
O Relógio Começou a Correr (Consequências)
O que acontece se os prefeitos e governadores ignorarem a ordem? Por outro lado, a decisão de hoje não é um convite, é uma intimação.
Todavia, o ministro deixou claro que o descumprimento do prazo de 30 dias trará “medidas coercitivas cabíveis”.
Dessa forma, isso pode significar:
- Bloqueio de Contas: Entes federativos podem ficar sem receber novos repasses.
- Responsabilização: Pois, gestores que se omitirem podem responder por improbidade administrativa ou até criminalmente.
- Devolução: Quem recebeu indevidamente pode ser obrigado a devolver o dinheiro.
Em suma, em ano de Eleições Gerais (2026), nenhum político quer ter seu nome ligado a um escândalo de desvio de verbas.
O Veredito
A transparência venceu hoje. Portanto, a decisão de Flávio Dino reforça que não existe “dinheiro carimbado” que não precise de prestação de contas.
Finalmente, saberemos em breve se o dinheiro foi usado para reerguer a cultura e os eventos ou se financiou “fantasmas” pelo Brasil afora.
E você? Acha que vamos descobrir para onde foi esse dinheiro ou acredita que vão tentar “maquiar” os relatórios? Na sua cidade, você viu eventos reais financiados por esse programa? Conte sua experiência nos comentários! 👇
Fontes: Supremo Tribunal Federal (Decisão Monocrática Min. Flávio Dino – 27/01/2026), Agência Brasil (Judiciário), CNN Brasil (Cobertura Perse).
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