Seu Avô Pedindo Votos? A “Bomba Relógio” da Herança Digital no Novo Código Civil
Robson Monteiro
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Enquanto você olha as alianças de 2026, o Senado decide quem é dono do seu “eu digital” após a morte. Entenda o risco da “ressurreição” política por IA.
O fantasma na máquina eleitoral
Imagine ligar a TV no horário nobre eleitoral deste ano e dar de cara com um ídolo nacional que morreu há cinco anos, pedindo votos para um candidato que ele nem conheceu. Ele fala, gesticula e sorri com perfeição assustadora. Parece ficção científica? Contudo, se o texto atual da reforma do Código Civil passar como está, isso pode ser a realidade legalizada de 2026.
Nesta terça-feira, enquanto a atenção pública está focada nas brigas partidárias, uma “bomba relógio” jurídica está prestes a explodir no Senado. O tema é árido, mas afeta sua vida (e sua morte): a Herança Digital.
Juristas renomados estão alertando para brechas no texto que tratam dos “Direitos da Personalidade”. Portanto, se não houver ajustes rápidos, podemos ver a mercantilização da imagem de falecidos atingir um nível nunca visto.
A brecha dos “Jabutis” e o perigo político
O problema central não é a tecnologia, mas quem detém o controle sobre ela. Pelo texto em discussão, herdeiros poderiam ter poder quase total para licenciar a “imagem e voz” (recriadas por IA) do falecido.
Sendo assim, cria-se um cenário bizarro: partidos políticos poderiam pagar fortunas às famílias de figuras históricas ou celebridades falecidas para transformá-los em cabos eleitorais de luxo.
A legislação eleitoral do TSE já tenta frear o uso de deepfakes maliciosos. Entretanto, se o Código Civil (que é a lei maior das relações privadas) disser que a família tem o direito de vender essa imagem como “patrimônio”, cria-se uma guerra jurídica. O resultado? Uma campanha de 2026 povoada por “mortos-vivos” digitais legitimados por contratos de cessão de direitos.
O silêncio conveniente
É curioso notar como esse tópico específico tem sido pouco debatido na grande mídia. Por outro lado, nos bastidores de Brasília, o lobby é forte. Empresas de tecnologia e marketing político têm interesse direto em regras flexíveis.
Se a sociedade não prestar atenção agora, em janeiro, podemos acordar em agosto com uma campanha eleitoral que parecerá um episódio de terror tecnológico. A morte, ao que parece, deixou de ser o fim para virar apenas mais um ativo de mercado.
E você? Aceitaria que a imagem de um parente falecido fosse usada em campanhas políticas por IA em troca de dinheiro? Isso é evolução ou desrespeito? Comente abaixo! 👇
Fontes : Relatório da Comissão de Juristas do Senado (CJCODCIVIL – Jan/2026), Nota Técnica do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Análise Jurídica Migalhas.
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