Robson Monteiro 
Assembleias de condomínio em fevereiro votam proibição de Airbnb em prédios residenciais. Entenda o risco para quem investiu em Studios.
Se você mora em prédio e recebeu a convocação para a reunião de condomínio deste mês, não jogue o papel fora. Pois bem, o que costuma ser uma noite chata para discutir a cor da fachada virou o campo de batalha mais tenso do mercado imobiliário. Imediatamente após o STJ consolidar o entendimento de que condomínios residenciais podem vetar locações curtas, síndicos de São Paulo e Rio de Janeiro iniciaram uma “cruzada” contra o Airbnb. Afinal, com a chegada do Carnaval e o aumento de estranhos circulando nas áreas comuns, a pauta da vez nas Assembleias de Fevereiro é uma só: mudar a Convenção para proibir a locação por temporada.
Nós sabemos que muitos compraram apartamentos compactos (“Studios”) prometendo retornos milagrosos com diárias. Contudo, a regra do jogo mudou. Na verdade, quem investiu pensando em “hotelaria disfarçada” pode acordar amanhã com um imóvel que vale 30% menos.
A “Revolta” dos Vizinhos e a Lei
O argumento é segurança. Visto que a alta rotatividade de hóspedes (que mudam a cada 2 dias) transforma a portaria em um caos e compromete o sossego, moradores fixos estão se unindo para aprovar a proibição. Segundo advogados imobiliários, para banir o Airbnb, é preciso alterar a Convenção do Condomínio, o que exige o voto de dois terços (2/3) dos proprietários.
Consequentemente, fevereiro se tornou o mês chave: é agora que os moradores tentam reunir esse quórum, aproveitando a presença de todos para a aprovação das contas anuais.
O Pesadelo do Investidor de Studio
Se o seu prédio aprovar a proibição, o seu modelo de negócio quebra. Isso ocorre porque você será obrigado a migrar para o aluguel tradicional (contratos de 30 meses), cuja rentabilidade é muito menor do que a diária turística. Além disso, a nova Reforma Tributária começou a classificar a locação curta recorrente como atividade quase hoteleira, aumentando o risco fiscal.
Portanto, se você é investidor, sua presença na assembleia de hoje ou da próxima semana é questão de sobrevivência financeira. Se você é morador e quer paz, é a hora de votar.
O Veredito do Elevador
A guerra entre “lucro” e “sossego” está declarada. Por fim, verifique a pauta da sua reunião. Assim, independentemente do lado que você esteja, a decisão tomada agora em fevereiro vai definir se o seu prédio será um “hotel” ou um “lar” em 2026.
E você, é a favor ou contra o Airbnb no seu prédio? Acha que a segurança do morador vem antes do lucro do proprietário? A polêmica está aberta nos comentários! 👇
Fonte: STJ (Jurisprudência 2021-2025), Secovi-SP (Agenda de Assembleias), Lei do Inquilinato vs. Código Civil.
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